Estatuto de "observador associado" é porta de entrada para países da CPLP

2019-06-13
Fonte: DW África
Foto por: DW África

Vários países têm mostrado interesse em integrar a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) como observador associado. A DW África falou com a especialista Alexandra Magnólia Dias para entender as vantagens.

O estatuto de observador associado da CPLP pode ser uma porta de entrada de países terceiros no espaço lusófono. Este estatuto exige que os Estados partilhem dos princípios orientadores da CPLP, como democracia, boa governação e respeito pelos direitos humanos.
A comunidade é composta por 11 Estados-membros e 19 observadores associados. Recentemente, a Indonésia anunciou que pretende apresentar a sua candidatura. Muitas vezes, a ligação entre os observadores associados e os Estados-membros é pouco óbvia, como os casos da Turquia, do Japão, da República Checa ou da Hungria. A DW África falou com a africanista Alexandra Magnólia Dias, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, para entender o interesse destes países na CPLP.

DW: Qual seria o interesse de certos países em participar na CPLP?
Alexandra Magnólia Dias (AMD): O estatuto de observador associado ao executivo pode também ser uma porta de entrada para os Estados-membros da CPLP e também para as outras organizações internacionais. Com o crescimento demográfico, quer de Angola quer de Moçambique, o português será uma das línguas mais faladas em África nos próximos 20 a 30 anos. Logo, tem toda a importância estes Estados aproximarem-se da CPLP.

DW: Para os Estados da CPLP também é vantajosa a entrada de novos membros?
AMD: Repare na variedade das origens regionais dos diferentes Estados que procuram este estatuto de observador associado. Entre os países africanos, saliento dois. O Senegal, um Estado da África Ocidental, tem todo o interesse - e a própria Guiné-Bissau, Estado vizinho contíguo, também é um Estado-membro da Organização Internacional da Francofonia. E a Namíbia, país vizinho de Angola. Também temos aqui um padrão que me parece mais importante.
Dentro da CPLP temos algumas potências emergentes, nomeadamente o Brasil. E temos aqui potências emergentes como a Turquia e o Japão com preços fortes e um envolvimento em África e CPLP também tem interesse em posicionar-se e em desenvolver uma política para as potências emergentes, nomeadamente no que toca ao seu desenvolvimento em África.

DW: Vários países estão presentes como observadores associados, entre eles a Hungria, que atualmente tem uma postura mais populista, que parece não estar de acordo com os valores defendidos pela CPLP. A Hungria é um "elefante branco" dentro da CPLP?
AMD: Essas são orientações conjunturais e estão a caracterizar vários estados da União Europeia, infelizmente. Penso que a socialização e a exposição a diferentes organizações internacionais e particularmente aquelas que são marcadas pela diversidade podem contribuir para uma maior exposição à tolerância.

DW: Como avalia a intenção da Indonésia candidatar-se a observador associado tendo em conta a relação com Portugal e Timor-Leste?
AMD: Poderá ser eventualmente importante num contexto de relações restauradas, já numa fase de Timor-Leste como Estado com a sua própria trajectória, estado independente.

DW: Esse interesse recente pela CPLP fortalece a organização?
AMD: Este reconhecimento por parte dos pares só atesta a importância da CPLP. Temos de ver mais liderança por parte de Portugal, por parte do Brasil e mais empenho por parte dos Estados-membros na maior vitalidade, dinamização e pujança da CPLP.

Junho 2019

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