Gestão dos recursos vai ditar que tipo de país Moçambique vai ser - BAD

2018-09-07
Fonte: Diário de Notícias
Foto por: Rohan Reddy on Unsplash

O representante residente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique, Pietro Toigo, considerou, no passado dia 09 de agosto, que a gestão dos recursos naturais será o ponto mais importante para determinar que tipo de país Moçambique vai ser.

"A gestão sustentável dos recursos naturais vai determinar o tipo de país que Moçambique vai ser", explicou Pietro Toigo em entrevista à Lusa, no dia seguinte à divulgação do 'Country Strategy Paper', o documento estratégico mais importante do Banco sobre Moçambique, e que abarca as perspetivas até 2022.
"O desenvolvimento do setor do gás deve transformar a economia do país na próxima década, e algumas das principais decisões políticas vão determinar o ritmo e a natureza da transformação que vai ser feita no futuro muito próximo", acrescentou o líder do BAD em Moçambique.
Questionado sobre as três medidas mais importantes que o Governo liderado por Filipe Nyusi deve tomar para potenciar o desenvolvimento económico, Pietro Toigo elencou a gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo o aumento da transparência na gestão das receitas, o aumento da produtividade da despesa pública e, por último, o fortalecimento do investimento no capital humano e na qualificação laboral.
"O gás dá mais oportunidades para a industrialização do que o petróleo ou os minérios, porque é uma matéria-prima mais complexa e com processos de produção variados, por isso Moçambique tem duas escolhas estratégicas sobre como desenvolver o setor", disse, apontando que o país pode apostar na exportação e procurar maximizar as receitas fiscais vindas dos produtores, ou então desenvolver cadeias de valor local que alargam a base fiscal e diminuem a exposição à volatilidade dos preços internacionais.
"Aumentar a transparência na gestão das receitas do gás também vai ser extremamente importante para gerir as expectativas dos cidadãos", acrescentou, defendendo a publicitação dos contratos.
"Estou pessoalmente convencido que publicar, por regra, todos os contratos e concessões na indústria extrativa iria fortalecer os trunfos do Governo com as empresas extrativas e melhorar a governação no setor", disse o italiano responsável pelo BAD em Moçambique.
O outro conjunto de medidas que o país devia tomar para potenciar o desenvolvimento económico passa pela melhoria da produtividade da despesa pública e aumento do investimento em capital humano via Orçamento do Estado.
Como uma grande parte dos recursos públicos vai para os salários públicos e custos operacionais das empresas públicas, muito pouco sobra para investimento em infraestruturas, e é importante redirecionar os recursos públicos para investimentos que possam gerar crescimento no futuro e sejam usados pelas gerações futuras, defendeu, argumentando que é preciso "aumentar a capacidade de selecionar e priorizar projetos de investimentos públicos através de uma análise rigorosa do impacto no desenvolvimento e na maximização do valor face ao custo".
Por último, Toigo defendeu a necessidade de aprofundar o investimento em capital humano e formação, "e especialmente garantir que os currículos escolares estão direcionados para a formação que o setor privado exige, o que será essencial para equipar os jovens moçambicanos com ferramentas que lhes permitam tirar partido do crescimento económico alicerçado no gás".

Agosto 2018

 

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