Facebook, Google e outras dotcom: a Europa vai (mesmo) taxar negócio digital e tem duas propostas

2018-04-11
Fonte: Sapo Tek
Foto por: Cortesia de SOMMAI em FreeDigitalPhotos.net

A Comissão Europeia avançou, no passado dia 21 de março, com a proposta de novas regras para garantir que os negócios digitais sejam taxados de forma justa e sustentável dentro União Europeia, atualizando a economia moderna e a entrada na era digital. A Digital Tax Package foi incentivada pelo boom gerado no negócio digital proporcionado pelas empresas ligadas às redes sociais e outros fornecedores de conteúdos online que em última instância contribuíram para o crescimento económico da zona Euro.

O executivo europeu assume que está a ter um papel pioneiro na definição destas taxas, mas admite que o pacote de propostas pode ser a base para uma norma global. "A Europa pode estar na primeira linha para definir uma resposta global em relação à #FairTaxation. Decidimos assumir a liderança e vamos encorajar os nossos parceiros a seguir [estas medidas]", refere a Comissão Europeia no Twitter.
O problema atual é que as regras de aplicação dos impostos não foram criadas para as empresas globais que partilham o espectro físico e virtual, um paradigma que foi transformado nos últimos 10 anos. Nove das 20 maiores empresas mundiais são agora digitais, quando há uma década a proporção era de 1 para 20. Por outro lado, as taxas atuais não atuam sobre os lucros atingidos pelos conteúdos gerados digitalmente pelos utilizadores, como explica o comissário Pierre Moscovici.
"As nossas regras anteriores à Internet não permitem que os Estados-Membros tributem as empresas digitais que operam na Europa, quando estas aí têm pouca ou nenhuma presença física. Tal representa um buraco negro cada vez maior", refere o comissário.
Os números são partilhados pelo executivo europeu que não tem dúvidas sobre a necessidade de taxar as empresas que operam no negócio digital, Facebook, Google e outras dotcom como a Amazon, ou a Microsoft, entre outras. Na prática as empresas que são visadas por estas regras têm mais de 7 milhões de euros de receitas anuais, mais de 100 mil utilizadores ou mais de 3 mil contratos de serviços digitais, o que deixa uma enorme latitude para integrarem este novo pacote.

Março 2018

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