Governo de Moçambique aprova licença unificada de telecomunicações

2017-05-18
Fonte: Diário de Notícias
Foto por: Cortesia de bajita111122 em FreeDigitalPhotos.net

O conselho de ministros de Moçambique aprovou, no passado dia 9 de maio, um decreto de licenciamento de telecomunicações que regulamenta o acesso unificado a vários serviços, anunciou o porta-voz do órgão.

O decreto abre a possibilidade de haver uma "licença unificada através da qual um operador pode prestar todos os serviços de telecomunicações, independentemente das tecnologias de suporte", referiu Mouzinho Saide.
"No regulamento anterior, para os diferentes serviços, a entidade precisaria de licenças específicas", por exemplo, licença de rádio, televisão ou outra. "Perante os desenvolvimentos tecnológicos, o que se pretende é uma licença unificada", acrescentou.
"As instituições que pretenderem podem ter uma licença unificada e aceder a todos os serviços, considerando que as tecnologias oferecem agora esta possibilidade de haver serviços integrados", sublinhou o porta-voz do conselho de ministros.
Aquele órgão aprovou ainda um decreto que cria o Fórum de Turismo, uma entidade "que visa criar sinergias através da coordenação intersectorial" e lançar uma "plataforma para responder aos desafios que se colocam face à dinâmica do setor".
Da mesma forma, este fórum estará envolvido na definição do "quadro regulador relacionado com a implementação e desenvolvimento da indústria turística no país", concluiu.

Maio 2017

 

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