ARECOM organiza III Conferência Nacional das Telecomunicações

2019-09-08
Fonte: ARECOM
Foto por: ARECOM

A III Conferência Nacional das Telecomunicações (CONTEL), organizada pela Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), que decorreu nos dias 29 e 30 de agosto, sob o lema Telecomunicações em Moçambique: Prontidão para IV Revolução Industrial, serviu de plataforma de busca de soluções com vista ao avanço do país rumo à IV Revolução Industrial.

Pedro Inglês, Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que representou o titular do pelouro e procedeu à abertura oficial do evento, declarou que a III Conferência Nacional das Comunicações acontece numa altura em que o país implementou com sucesso o Plano Quinquenal do Governo (2015-2019). Ele fez ainda menção do facto de o universo dos subscritores dos serviços de telefonia em Moçambique ser de cerca de 14 milhões de utilizadores, dentre redes 2G, 3G e 4G.
Em 2015 aprovou-se a nova lei em que se destaca a convergência tecnológica. Existem no país três operadoras que continuam fornecendo serviços de telecomunicações móveis. O plano de introdução do 5G vem como desafio tanto para operadores, como para o regulador. Apelamos ao trabalho árduo de todos”, acrescentou.
Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), Américo Muchanga, afirmou que o país está a se preparar para o avanço rumo à IV Revolução Industrial. “As respostas sobre como lidar com os desafios da IV Revolução Industrial saem dos reguladores, operadores, universitários e de todos os participantes. Queremos ver vantagens para o país, na geração de riquezas, através dos serviços das telecomunicações; precisamos de expansão dos serviços acompanhados da respetiva qualidade”, disse.
O Secretário-Geral da União Africana das Telecomunicações, John Omo, que esteve presente na conferência, elogiou o país pela organização da mesma, tendo acrescentado que “Moçambique é um membro que tem dado grande contributo para o desenvolvimento das comunicações em África”.
John Omo aconselhou a preparação dos estudantes, por serem os continuadores e implementadores dos resultados atualmente discutidos. “Eles devem estar em eventos como estes para perceberem as ações que as organizações promovem de modo a impulsionarem o desenvolvimento”.
Na IV Revolução Industrial os avanços tecnológicos desafiam os governos a acompanharem a revolução sensorial, o Big Data, o funcionamento da robótica, que se apresentam como tendentes a substituir os seres humanos nas atividades, daí que, segundo John Omo, “as organizações podem influenciar os governos a acompanharem a dinâmica da tecnologia e o desenvolvimento das políticas favoráveis na era de dados”, disse.
No debate sobre o mercado moçambicano das telecomunicações, Luís Rego (Tmcel) focou três marcos importantes nesta área. Trata-se das fases logo após a independência, marcada pela criação das empresas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Correios de Moçambique; surgimento do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em que foram definidas as competências dos reguladores das comunicações; e, a terceira, que consiste na aprovação da Lei das Telecomunicações, com o objetivo de promover investimento privado e introduzir competitividade e expansão das redes de serviços às populações. Ele frisou que o Governo promove o acesso universal aos serviços de telecomunicações aos cidadãos, incluindo os que vivem em zonas rurais.

Mercado chega para todos
Em debate sobre o tema Mercado Moçambicano das Telecomunicações: Como Impulsionar o Desenvolvimento, o PCA da ARECOM, Américo Muchanga, desafiou aos participantes a alcançarem os devidos resultados. “Os painelistas deste tema dirigem as nossas vidas, por gerirem as instituições focais das comunicações”, esclareceu.
Victor Luís Timóteo, PCA da MOVITEL, fez saber que se pretende, neste momento, e nos próximos anos, atingir o mercado urbano, sem abandonar o mercado rural que foi principalmente o foco dos anos passado na instituição que dirige.
O mercado moçambicano das telecomunicações é extenso e promissor. Não precisamos de conflitos nele. Somos agora cerca de 14 milhões de clientes, no geral, mas, nos próximos 5 anos, podemos passar para cerca de 18 milhões. Por isso, não há necessidade de conflito no negócio. Todos devemos lutar para um mesmo propósito, desenvolver o país por meio das telecomunicações”, apelou.
Hilário Tamele, Diretor de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT) na ARECOM alerta também sobre a necessidade de se acompanhar o avanço da tecnologia. “Estamos já a falar de 4G, 5G. Dentro em breve falaremos de 6G ou 7G. Mas esquecemos a acessibilidade e a conectividade, que são aspetos também muito importantes. Temos que aproveitar as infraestruturas, mesmo as de rede fixa para garantir acessibilidade e conectividade. As redes terrestres de fibra ótica têm uma capacidade de banda larga que podem dinamizar a comunicabilidade”.
Mesmo assim, Tamele reconhece que “precisamos também de pensar mais longe”, como forma de garantir que mesmo em situações de calamidades seja possível comunicar. “Os satélites têm impacto em todos sectores da sociedade. Precisamos de pensar e desafiar a fundo. Se outros países têm satélites, por que Moçambique não pensa nesse investimento em ter mais satélites como aposta? Questionou Tamele, recordando aos participantes que durante os ciclones e cheias as comunicações foram limitadas e nem os 3G, e 4G se faziam sentir”.
Em resposta a esta posição, Mohamed Jossub, PCA da Tmcel, explicou que a instituição que dirige usa satélites, embora seja necessário impulsionar o maior uso, podendo ser por aquisição ou por outras vias.
Outra temática que mereceu destaque foi a regulação no contexto da probabilidade numérica e registo de Cartões SIM. Foram apresentadas experiências do Reino Unido, país em que, atualmente, as pessoas usam seu número em diferentes operadoras, sem precisar de trocar de cartões. Com apenas uma SMS enviada à operadora, e sem custos, eles recebem confirmação da mudança.
Antes era necessário deslocar-se à loja da operadora para efetuar a troca e, nalguns casos, recebia diversos questionamentos que até levavam as pessoas a desistirem da ideia. Hoje, tudo pode ser feito à distância, quantas vezes necessárias. Para Jibirila Leinyuy, do Ministério dos Assuntos Digitais, Cultura, Imprensa e Desporto do Reino Unido, a portabilidade numérica em Moçambique pode ser tanto crítica como não. Entretanto, no Reino Unido o seu uso já está em estado muito avançado. É preciso aliar muitos fatores para a sua efetivação, de modo a ser benéfico, tanto para operadores, como para consumidores.

ARECOM garante análise rigorosa dos aspetos debatidos na CONTEL
Em discurso de encerramento, Amério Muchanga, Presidente do Conselho de Administração da ARECOM, elogiou a organização da III Conferência Nacional das Telecomunicações (III CONTEL) e fez perceber que em dois dias conseguiu-se ter uma consultoria de grande valor, mercê do contributo de todos os intervenientes.
Organizámos esta conferência num momento atípico do nosso país, de maneira que não acreditávamos que pudéssemos alcançar os objetivos desejados. O tema escolhido para esta conferência coloca-nos num desafio maior e temos convicção de que nos próximos dois anos poderemos ainda debater estes temas, porque não esgotam em dois dias”, disse Muchanga.
Num outro desenvolvimento acrescentou que, “como prática regulatória institucional, a ARECOM não regula sem antes realizar uma consulta pública, daí que o que estiver ligado a regulação iremos novamente interagir com os visados para garantir a produção de algo que vá ao encontro da sociedade, operadores, governo e todos utilizadores destes serviços”, garantiu Muchanga.
No segundo e último dia foi dominado pelo debate de temas partilha de infraestruturas de telecomunicações, migração digital, Lei das Transações eletrónicas, interoperabilidade de carteiras digitas móveis e redes sociai no contexto moçambicano. Os participantes apelaram a revisão de algumas lacunas ligadas à regulação na partilha de infraestruturas das telecomunicações.
Em relação ao processo de migração digital, Simão Anguilaze, Vice-Presidente da Comissão de Migração Digital, reconheceu o atraso verificado no processo, mas também fez saber que continua o processo de divulgação e ainda tem o desafio de assegurar que os conversores do sinal estejam disponíveis de forma acessível em todo país.
Rogério Lam, do BCI foram apresentados como desafios situações de ordem tecnológica como segurança nas transações eletrónicas, aumento do comércio eletrónico, promoção da inclusão financeira e aumento do comércio eletrónico. Os vários desafios que existem pela frente, dentre os tecnológicos, legislativos e administrativos só podem ser ultrapassados com o contributo integrado dos diversos intervenientes do sector das telecomunicações a nível nacional, regional e internacional.
Por via disso, o INTIC reconhece que os desafios são enormes daí que tem vindo a trabalhar em conexão com diversas entidades públicas e privadas, academias e organismos internacionais, havendo necessidade de dinamização de aspetos de regulação e os serviços devem ser suportados pela expansão de infraestruturas de telecomunicações.
No último painel, focado nos prós e contras das redes sociais, Emilar Gandhi, chefe de políticas do Facebook na SADC, destacou a importância das questões de segurança cibernética no uso das redes sociais e destacou desenvolvimento dos mecanismos e ferramentas que o Facebook e Watsapp utilizam para garantir a segurança dos usuários e reduzir a partilha e distribuição de notícias falsas.

Setembro 2019

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