Vodacom Moçambique recebe licença unificada de telecomunicações

2018-09-07
Fonte: INCM
Foto por: INCM

A Vodacom Moçambique (VM), uma das três empresas da telefonia móvel que operam no mercado moçambicano das telecomunicações, recebeu, no passado dia 24 de julho, a Licença Unificada de Telecomunicações. Trata-se de renovação da que já vai expirar a 23 de agosto do corrente e que a VM detinha há 15 anos.

A cerimónia de outorga da referida licença foi dirigida pela Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM), Ema Maria Santos Chicoco. Estiveram presentes representantes do sector de telecomunicações, quadros do INCM e da própria Vodacom. Ema Chicoco e Jerry Mobbs, Diretor-Geral da VM, assinaram os Termos de Licença.
Com a Licença Unificada o beneficiário presta serviços de telecomunicações, independentemente da tecnologia de suporte, sem prejuízo da necessidade de obtenção de frequências do espectro ou de numeração e das demais regras aplicáveis. Ema Chicoco
«O INCM tem apoiado fortemente a expansão da banda larga e da rede de telefonia móvel, o estabelecimento de Centros Multimédia Comunitários no país e de praças digitais; através do Fundo do Serviço de Acesso Universal tem também financiado projetos de telecomunicações com enfoque para as zonas rurais. Todo este esforço está virado para o desenvolvimento do mercado das telecomunicações e da economia do país», frisou a PCA no ato de entrega da licença.
«O que pretendo destacar é o inquestionável contributo da Vodacom neste todo processo. Com a Licença Unificada, a Vodacom aumentará a sua capacidade técnica de intervenção, fortalecerá a sua presença nas províncias, distritos, localidades e postos administrativos. Afinal, o desafio torna-se cada vez maior», acrescentou.
Até ao passado recente, para os diferentes serviços, a entidade precisaria de licenças específicas, por exemplo, licença de 2G, 3G, Transmissão de dados, Internet, licença de rádio, televisão ou outra. Perante os desenvolvimentos tecnológicos, avançou-se para uma licença unificada.
Ao abrigo do disposto na alínea j) do número 1 do Artigo 21º do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, o Conselho de Administração do INCM deliberara através, da Resolução n.º 128/CA/INCM/2018, renovar a Licença de Telecomunicações da VM, S.A., para o estabelecimento, gestão e exploração de redes e a prestação de serviços de telecomunicações.

Julho 2018

 

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