Operadores e Reguladores das Comunicações Lusófonas vão debater em Lisboa (Portugal) o Direito das Comunicações

De 2020-03-09 a 2020-01-12
Localização: Lisboa, Portugal

Vai realizar-se nos próximos dias 9 a 12 de março de 2020, em Lisboa (Portugal), no Auditório dos CTT - Correios de Portugal, mais uma edição do Programa para Jovens de Elevado Potencial (PROJEP) organizado pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (“AICEP”), subordinado ao tema “Direito das Comunicações”.

Este programa, que pode consultar abaixo, vai reunir Quadros e Técnicos de Elevado Potencial das empresas Operadoras de Comunicações (Correios e Encomendas, Telecomunicações e Conteúdos de Televisão) e dos Órgãos Reguladores do Sector, membros da AICEP, dos 9 Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) que constituem o universo desta Associação Internacional e pretende, uma vez mais, formar os mencionados Quadros e Técnicos em matérias jurídicas relacionadas com o Setor das Comunicações, por forma a prepará-los para o trabalho dos assuntos jurídicos nas empresas a que pertencem e, dessa forma, contribuir para a sua formação básica e sólida, num setor que está em permanente evolução e que constitui um importante fator de crescimento económicos dos países.
Para ministrar este curso e conduzir este programa, a AICEP vai reunir um conjunto de prestigiados professores universitários, advogados e outros especialistas de várias empresas do Setor das Comunicações que, em conjunto com todos os participantes, irão abordar e refletir sobre importantes temas atuais relacionados com o Comércio Eletrónico; as Comunicações Eletrónicas, Media e Tecnologia; a Proteção do Consumidor e dos Dados; a Privacidade das Comunicações; a Propriedade Intelectual; os Conteúdos e seus Desafios na Era Multiplataforma; a Proteção de Conteúdos nas Transmissões por Cabo e Satélite (Direitos Conexos); as Tendências de Evolução Legislativa nos Serviços de Correios e Encomendas; bem como, ainda, o Serviço Público de Correios e as Obrigações de Serviço Universal no contexto de Mudança de Paradigma do Negócio de Correios e Encomendas.
Este programa será, assim, mais um importante contributo da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) para a Sociedade das Comunicações, missão em que a mesma se revê e em que se empenha permanentemente, tornando-a cada vez mais, agora e no futuro, a parceira natural das Comunicações do Mundo da Lusofonia.

Programa PROJEP.pdf